STF determina prisão de professor de Direito suspeito de crimes contra mulheres no RS
11/11/2026
(Foto: Reprodução) Polícia prende Conrado Paulino da Rosa, professor de Direito suspeito de crimes sexuais
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quarta-feira (11), a prisão do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa suspeito de cometer crimes contra mulheres no Rio Grande do Sul.
A decisão reverte o entendimento inicialmente defendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e acolhe recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
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A posição de Moraes acabou prevalecendo. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e André Mendonça acompanharam a divergência, formando maioria para restabelecer a prisão preventiva do professor. O entendimento de Edson Fachin ficou vencido.
A defesa de Conrado informa que "recebe com perplexidade a decisão proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, por entender que está eivada de graves ilegalidades e se mostra absolutamente incompatível com as circunstâncias concretas registradas nos autos". Leia, abaixo, na íntegra.
Acusações
Conrado Paulino da Rosa foi denunciado pelo Ministério Público por crimes como estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. As acusações envolvem dez mulheres e supostos crimes que teriam ocorrido entre 2013 e 2025, segundo a investigação.
Ele nega as acusações.
A Polícia Civil ouviu 18 mulheres durante a investigação, além de testemunhas, antes de encaminhar o caso ao Ministério Público.
Decisões anteriores
Conrado havia sido preso preventivamente no começo de março, em Porto Alegre, após a desembargadora Naele Ochoa, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, acolher um pedido do MP.
Professor de Direito denunciado por estupro e outros crimes é preso no rs
Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o professor.
O que diz a defesa
"A defesa de Conrado Paulino da Rosa recebe com perplexidade a decisão proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, por entender que está eivada de graves ilegalidades e se mostra absolutamente incompatível com as circunstâncias concretas registradas nos autos.
A decisão desafia o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a ausência de fundamentos concretos e contemporâneos capazes de justificar a prisão preventiva.
Embora respeite a decisão judicial, a defesa discorda veementemente de seus fundamentos e adotará todas as medidas e recursos juridicamente cabíveis para restabelecer a legalidade e assegurar o respeito às garantias constitucionais de seu constituinte."
Nota do Ministério Público
"O Ministério Público do Rio Grande do Sul, respeitando as instâncias jurisdicionais, entrou com pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal porque não se conformou com a decisão do STJ, que concedeu a liberdade para o réu, com medidas cautelares, pretendendo o restabelecimento da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia decretado a prisão preventiva de Conrado Paulino."
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