Médico formado no Exterior é afastado por suspeita de trabalhar sem registro no Brasil em UPA de Canoas, diz sindicato
25/11/2025
(Foto: Reprodução) Imagem da UPA Rio Branco
Prefeitura de Canoas/Divulgação
Um médico formado no Exterior foi afastado do trabalho na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por atuar sem registro no Brasil. O nome dele não foi divulgado.
Uma denúncia foi recebida pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o que motivou o Instituto Maria Schmitt (IMAS), responsável pela administração da UPA, a afastar o profissional.
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Conforme o Simers, o médico estaria responsável pela sala vermelha da UPA Rio Branco, local para onde vão os casos de urgência. Além disso, estaria usando login, senha e carimbo em nome de outros médicos.
Por meio de nota, o IMAS disse que o afastamento do médico foi preventivo e que pediu informações sobre a documentação dele para a empresa responsável pela contratação dele. O instituto afirma, no entanto, que ele tem diploma revalidado no Brasil "em plena conformidade com a legislação educacional e regulatória vigente". Sobre o CRM dele, não comentou.
Já a prefeitura disse que vai instaurar um processo administrativo para apurar o caso. O Executivo Municipal afirma que "não é conivente com irregularidades e destaca que a gestão das UPAs é da empresa contratada IMAS". Os atendimentos seguem sendo prestados normalmente na UPA.
O Simers deve comunicar o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil sobre o caso nesta terça-feira (25).
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Nota do Simers
"O Sindicato acionará as autoridades e a empresa responsável pelas escalas médicas, que recém assumiu as Upas de Canoas
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul vem a público relatar uma situação de gravidade extrema na UPA Rio Branco, de Canoas. Uma pessoa sem registro no Conselho Regional de Medicina estaria atuando como médico na sala vermelha, como o único responsável por atender os casos de extrema urgência, como parada cardiorrespiratória, choque séptico e hemorrágico, politraumatizados graves, insuficiência respiratória aguda, infartos, entre outros.
Segundo informações apuradas pelo Simers, ele estaria atendendo utilizando carimbo, login e senha em nome de outros médicos e profissionais de saúde. A direção e o jurídico do Sindicato foram até o local neste domingo (23) por volta das 18h, mas o homem não estava no local, havia recém saído, após a informação da visita do Sindicato. Diante da gravidade dos fatos, o Simers comunicará diretamente a Polícia Civil e Ministério Público. Além disso, a direção do Sindicato também pedirá ao Cremers a apuração dos fatos. E ainda oficiaremos a empresa responsável pela contratação de médicos para as Upas de Canoas (IMAS) e a Prefeitura do município para que apresentem as escalas e a comprovação da regularidade dos médicos contratados e os respectivos registros profissionais. O IMAS assumiu recentemente as escalas de todas as UPAs de Canoas.
O Simers classifica o fato como gravíssimo, um atentado à saúde pública da população de Canoas, que tanto sofre com a desassistência e falta de infraestrutura no município".
Nota do IMAS
"O Instituto Maria Schmitt – IMAS, na condição de entidade responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação relacionada à regularidade documental de profissionais médicos vinculados a empresa prestadora de serviços.
Ao tomar conhecimento da possibilidade de atuação de profissional sem o cumprimento integral das exigências legais e regulamentares, o IMAS adotou imediatamente todas as medidas cabíveis, determinando o afastamento preventivo do profissional até a conclusão das apurações internas.
Simultaneamente, a empresa responsável foi formalmente notificada a apresentar, no prazo máximo de 48 horas, toda a documentação atualizada de sua equipe médica.
Sobre a situação envolvendo o profissional I. F. P.
O IMAS esclarece que I. F. P. é médico, com diploma revalidado no Brasil, em plena conformidade com a legislação educacional e regulatória vigente, incluindo:
Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
Portaria Normativa MEC nº 22/2016;
Resolução CNE/CES nº 1/2022;
Resolução CONSUP nº 009/2021 da Universidade UNIRG, instituição responsável pela homologação da revalidação.
Seu processo de revalidação consta sob o nº 25146505732230920251, com Registro 22309, Folha 518, Livro 61.
Em conformidade com a legislação brasileira, a revalidação do diploma médico habilita o profissional a solicitar e obter o registro no CRM, requisito indispensável para o exercício regular da medicina no país, conforme regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Ministério da Educação. Assim, profissionais com diploma revalidado estão legalmente aptos a exercer a medicina após a devida inscrição no CRM, nos termos da legislação aplicável.
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O IMAS mantém políticas rígidas de conformidade, auditoria e controle, prezando pela legalidade, pela transparência e pela segurança em todos os serviços prestados.
O IMAS reforça que, caso seja constatada qualquer irregularidade, serão tomadas medidas rigorosas, administrativas e contratuais, contra a prestadora de serviços e contra o profissional eventualmente envolvido, conforme previsto nas normas legais aplicáveis.
Reafirmamos nosso compromisso com a qualidade da assistência, a segurança dos pacientes e o cumprimento integral das normas que regem a atuação profissional em saúde".
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